O website www.aquarela..com.pt (daqui em diante "o website") é propriedade de João Pedro Ferreira Fernandes (daqui em diante "Aquarela" ou "a empresa"). O endereço legal da empresa situa-se na Rua Quinta do Bom Retiro, 9, Armazém 2 - 2820-690 - Charneca de Caparica. O seu número fiscal é 232896615
A actual Política de Privacidade aplica-se a todas as acções tomadas pelo utilizador no website. Também informa sobre questões de propriedade intelectual, tratamento de dados, confidencialidade, limitações de responsabilidade, entre outras.
Todas as questões relativas à Política de Privacidade devem ser enviadas para geral.aquarela@gmail.com. Aquarela encoraja todos os utilizadores do website a ler todos os itens seguintes. A empresa também apela a uma utilização conscienciosa dos dados.
Esta política de privacidade é elaborada em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Directiva 95/46/CE. Aquarela informa o Utilizador que os websites geral@aquarela.com.pt e derivados (adiante designados por "websites") são da responsabilidade da Aquarela.
A Aquarela informa que os dados tratados se destinam à gestão e manutenção da relação com o utilizador dos websites, bem como ao trabalho de informação, estatísticas e marketing do serviço e atividades relacionadas com os mesmos.
1.2 A Aquarela informa que a base legítima para os tratamentos indicados é a existência de um interesse legítimo, também no que respeita à instalação de cookies são legitimados na existência do consentimento dado pelas partes interessadas ou, quando apropriado, pelos seus representantes legais.
A Aquarela informa que os dados serão retidos pelo período de tempo em que for dado o seu consentimento, excepto nos casos em que formos legalmente obrigados à sua conservação.
Em conformidade com os direitos conferidos pela legislação vigente em matéria de protecção de dados, o Utilizador pode contactar a Autoridade de Controlo competente para apresentar a reclamação que considerar apropriada, e pode também exercer os direitos de acesso, rectificação, limitação do tratamento, eliminação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como a retirada do consentimento dado para o tratamento dos mesmos.
1.3 O simples acesso aos websites, bem como a todo ou parte do seu conteúdo e serviços, implica a aceitação sem reservas desta política de privacidade, também aplicável antes da possível contratação de serviços que a Aquarela coloca à disposição dos clientes. Esta política de privacidade é de aceitação e cumprimento obrigatório, antes do acesso e possível contratação em websites.
1.4 O utilizador aceita que a navegação no website é um acto de livre expressão de vontade para a recolha e processamento de dados nos ficheiros da Aquarela.
A Aquarela pode livremente fazer alterações à política de privacidade dos websites, tais alterações serão indicadas nesta declaração de privacidade, bem como em qualquer outro local que consideramos apropriado para que o utilizador tenha conhecimento das informações recolhidas, como as tratamos e em que circunstâncias, se existirem, as comunicamos.
1.5. Os websites da Aquarela não podem ser utilizados por pessoas com incapacidade legal ou menores não emancipados, salvo autorização prévia dos pais ou tutores e representantes legais que autorizem o registo e a comunicação de dados pessoais.
Limitação de responsabilidade
A Aquarela é responsável apenas pelas informações solicitadas e recolhidas dos utilizadores que desejem contratar, não sendo responsável em nenhum momento por quaisquer outras informações pessoais que, eventualmente, possam ser transferidas, transmitidas ou fornecidas pelos utilizadores dos websites através de qualquer outro mecanismo.
Informação sobre os direitos das pessoas em causa e a segurança da informação.
Em conformidade com as disposições do artigo 32º do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Directiva 95/46/CE, a Aquarela compromete-se a adoptar as medidas técnicas e organizacionais necessárias, de acordo com o nível de risco associado ao tratamento por ela efetuado, a fim de assegurar a sua integridade, confidencialidade e disponibilidade.
Além disso, a Aquarela informa que caso o utilizador introduza dados sob a forma de websites de terceiros, este último será responsável pelos dados pessoais, e que deverá adoptar as medidas técnicas descritas no parágrafo anterior da presente política de privacidade.
A Aquarela informa da possibilidade de exercer os direitos de acesso, rectificação, limitação do processamento, eliminação, portabilidade e oposição ao tratamento, que tem e que pode ser exercida perante a Aquarela. Em conformidade com o Capítulo III do RGPD, deve ter em conta as seguintes nuances:
3.1 Direito de Acesso: É direito do utilizador obter informações sobre os seus dados pessoais específicos e o tratamento que foi feito ou efectuado, bem como as informações disponíveis sobre a origem de tais dados e as comunicações efectuadas ou planeadas.
3.2 Direito de rectificação: Este é o direito do sujeito dos dados de ter dados que se revelem errados ou incompletos alterados. Só pode ser satisfeito em relação à informação que está sob o controlo da Aquarela, por exemplo, apagar comentários publicados na própria página, imagens ou conteúdos da web que contenham dados pessoais do utilizador.
3.3 Direito à limitação do tratamento: É o direito de limitar as finalidades do tratamento originalmente pretendido pelo responsável pelo tratamento dos dados.
3.4 Direito de eliminação: Este é o direito de eliminar os dados pessoais do utilizador, excepto como previsto no próprio RGPD ou noutros regulamentos aplicáveis que determinam a natureza obrigatória da conservação dos mesmos, em tempo e forma.
3.5. Direito de portabilidade: O direito de receber os dados pessoais fornecidos pelo utilizador num formato estruturado, comumente utilizado e legível por máquina, e de os transmitir a outro controlador de dados.
3.6 Direito de Oposição: É direito do utilizador não efectuar o tratamento dos seus dados pessoais ou cessar o seu tratamento pela Aquarela
O utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros, exactos, completos e atualizados, sendo responsável por qualquer dano ou perda, directa ou indirecta, que possa ser causada como resultado da violação desta obrigação tanto Aquarela como terceiros.
COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS
Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores é enviar comunicações electrónicas com informações relativas a comunicações comerciais e promocionais. De acordo com o disposto na Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais de Aquarela, poderá solicitar a oposição do serviço enviando um e-mail para geral@aquarela.com.pt
A Aquarela assim como todas as empresas que fazem parte da Aquarela darão a possibilidade em cada remessa comercial de revogar a qualquer momento o consentimento dado para receber comunicações comerciais, enviando um e-mail para o endereço de e-mail fornecido para o efeito, é informado em cada comunicação comercial.
A Aquarela, a fim de garantir a segurança e confidencialidade dos seus dados pessoais, adoptou os níveis de segurança exigidos pelos regulamentos de protecção de dados pessoais e instalou os meios técnicos à sua disposição para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais fornecidos à Aquarela.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS
De acordo com as disposições da actual regulamentação sobre Protecção de Dados Pessoais (RGPD), Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, Aquarela informa os utilizadores que procederam à criação de um perfil na/s Rede Social/s Facebook, Twitter, Linkedin, Instagram, com o objectivo principal de publicitar os seus produtos e serviços.
Dados Aquarela com NIF 232896615 e sede social localizada em Rua Pedro Álvares Cabral nº25 R/C
E-MAIL: geral@aquarela.com.pt
WEB DOMAIN: aquarela.com.pt
O utilizador tem um perfil na mesma Rede Social e decidiu aderir à página criada por Aquarela, demonstrando assim interesse na informação que é anunciada na Rede. Ao aderir à nossa página, dá-nos o seu consentimento para o tratamento dos dados pessoais publicados no seu perfil.
O utilizador pode aceder em qualquer altura às políticas de privacidade da própria Rede Social, bem como configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade.
Aquarela tem acesso e trata essa informação pública do utilizador, em particular, o seu nome de contato. Estes dados só são utilizados dentro da própria Rede Social. Não estão incorporados em nenhum ficheiro.
Em relação aos direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, que tem e que podem ser exercidos perante a Aquarela, em conformidade com o RGPD, deve ter em conta as seguintes nuances: Acesso: Será definido pela funcionalidade da Rede Social e pela capacidade de acesso à informação dos perfis dos utilizadores. Rectificação: Só pode estar satisfeito em relação à informação que está sob o controle da Aquarela por exemplo, eliminar comentários afixados na própria página. Normalmente, este direito deve ser exercido perante a Rede Social. Cancelamento e/ou Oposição: Como no caso anterior, só pode ser satisfeito em relação a essa informação que está sob o controle da Aquarela, por exemplo, deixar de estar ligada ao perfil.
Aquarela irá realizar as seguintes ações: Acesso à informação pública do perfil. Publicação no perfil do utilizador de toda a informação já publicada na página da Aquarela. Enviar mensagens pessoais e individuais através dos canais da Rede Social. Atualizações do estado da página a ser publicada no perfil do utilizador.
O utilizador pode sempre controlar as suas ligações, apagar conteúdos que já não sejam do seu interesse e restringir quem partilha as suas ligações, para isso deve aceder às suas definições de privacidade.

Publicações
O utilizador, uma vez anexado à página da Aquarela, pode publicar nestes últimos comentários, links, imagens ou fotografias ou qualquer outro tipo de conteúdo multimédia suportado pela Rede Social. O utilizador, em todos os casos, deve ser o proprietário dos mesmos, ter os direitos de autor e os direitos de propriedade intelectual ou ter o consentimento dos terceiros afectados. É expressamente proibida qualquer publicação na página, seja texto, gráficos, fotografias, vídeos, etc., que violem ou sejam susceptíveis de violar a moral, a ética, o bom gosto ou o decoro, e/ou que infrinjam, violem ou violem os direitos de propriedade intelectual ou industrial, o direito à imagem ou a lei. Nestes casos, Aquarela reserva-se o direito de remover imediatamente o conteúdo, e pode solicitar o bloqueio permanente do utilizador.
Aquarela não será responsável pelo conteúdo livremente publicado por um utilizador.
O utilizador deve estar ciente de que as suas publicações serão conhecidas por outros utilizadores, pelo que ele próprio é o principal responsável pela sua privacidade.
As imagens que poderão ser publicadas na página não serão armazenadas em qualquer ficheiro pela Aquarela, mas permanecerão na Rede Social.

Concursos e promoções
Aquarela reserva-se o direito de realizar concursos e promoções, nos quais o utilizador pode participar em anexo à sua página. As bases de cada uma delas, quando a plataforma da Rede Social for utilizada para o efeito, serão publicadas na mesma. Sempre em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro e qualquer outra regulamentação aplicável.
A Rede Social não patrocina, endossa ou administra, de forma alguma, nenhuma das nossas promoções, nem está associada a nenhuma delas.

Publicidade
Aquarela utilizará a Rede Social para anunciar os seus produtos e serviços, em qualquer caso, se decidir tratar os seus dados de contacto para acções de prospecção comercial directa, estará sempre em conformidade com os requisitos legais do RGPD e do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro.
A recomendação de outros utilizadores à página da Aquarela para que também possam usufruir de promoções ou ser informados sobre a sua actividade não será considerada publicidade.

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