POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O website www.aquarela.com.pt (doravante “o Website”) é propriedade de:

Evellyn Ferreira Machado
NIF: 270 995 129
Morada fiscal: Rua Vergílio Ferreira, nº 10, 3.º Dto, 2855-735 Corroios, Portugal
Marca comercial: Aquarela
CAE: 47910 – Comércio a retalho por correspondência ou via Internet
Email: geral@aquarela.com.pt
Telefone: +351 961 022 710

A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do Website, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Evellyn Ferreira Machado, titular da marca Aquarela
Contacto: geral@aquarela.com.pt

2. Dados pessoais recolhidos

A Aquarela pode recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome
  • Endereço de email
  • Número de telefone
  • Morada de faturação e entrega
  • NIF
  • Dados de encomendas
  • Endereço IP
  • Dados de navegação (cookies)

Os dados são recolhidos através de:

  • Formulários do Website
  • Registo de conta
  • Compras online
  • Subscrição de newsletters
  • Contactos por email, WhatsApp ou telefone

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

  • Processamento e entrega de encomendas
  • Faturação e cumprimento de obrigações legais
  • Gestão da relação com o cliente
  • Apoio ao cliente
  • Envio de comunicações relacionadas com a compra
  • Envio de comunicações promocionais (com consentimento)
  • Estatísticas e melhoria do Website

4. Base legal do tratamento

O tratamento é efectuado com base em:

  • Execução de contrato
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Consentimento do titular dos dados
  • Interesse legítimo da Aquarela

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados:

  • Pelo tempo necessário à execução do contrato
  • Pelo prazo legal obrigatório (nomeadamente dados fiscais – 10 anos)
  • Até retirada de consentimento para marketing

6. Direitos do titular dos dados

O utilizador tem direito a:

  • Aceder aos seus dados
  • Solicitar a sua retificação
  • Solicitar o apagamento
  • Limitar o tratamento
  • Solicitar portabilidade
  • Opor-se ao tratamento
  • Retirar o consentimento

Para exercer os seus direitos, deve enviar pedido para:
geral@aquarela.com.pt

O utilizador pode ainda apresentar reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.

7. Segurança dos dados

A Aquarela adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso indevido, perda, destruição ou divulgação não autorizada.

8. Cookies

O Website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar tráfego e optimizar serviços.
O utilizador pode gerir o seu consentimento através do banner de cookies.

9. Comunicações comerciais

A Aquarela apenas envia comunicações promocionais mediante consentimento do utilizador.
O utilizador pode cancelar a qualquer momento através do link nos emails ou enviando um pedido para:
geral@aquarela.com.pt

10. Redes sociais

A Aquarela mantém presença em plataformas como Facebook, Instagram e LinkedIn.
A interação com estas plataformas está sujeita às políticas de privacidade de cada uma.

A Aquarela apenas trata os dados públicos disponibilizados voluntariamente pelos utilizadores nessas plataformas.

11. Alterações

A Aquarela reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
A versão em vigor estará sempre disponível em www.aquarela.com.pt.