• ENTREGA

9.1. aquarela procede ao envio do(s) produto(s) encomendado(s) pelo Utilizador, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 18h00, com exceção dos feriados e fins de semanas, via Transportadora – pelos métodos descritos no ponto 3 - para a morada de entrega indicada pelo Utilizador.
9.2. Caso não esteja ninguém na morada de entrega para receber a encomenda, a empresa transportadora deixará um aviso postal na caixa de correio para levantamento da mesma no posto CTT indicado nesse mesmo postal. Terá 6 dias úteis para levantar a encomenda no posto CTT, sendo que após esse prazo, aquarela não se responsabiliza por não recebimento da mesma.
9.2.1. Caso a encomenda seja devolvida ao remetente, aquarela poderá reenviá-la para o Utilizador após novo pagamento de portes por parte do Utilizador juntamente com um extra de 0,50€ referente a todo o material utilizado para o envio.
9.3. Os prazos de entrega variam entre 1 a 5 dias úteis de acordo com o artigo encomendado. A capacidade de resposta da aquarela dentro dos referidos prazos varia dependente da disponibilidade do stock, bem como nos períodos de promoções, saldos e Natal.
9.4. aquarela informará o Utilizador a indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s), bem como procederá ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir do conhecimento da indisponibilidade.
9.5 aquarela não se poderá responsabilizar pelo extravio da encomenda.
9.6. No caso de se produzirem demoras no que diz respeito aos prazos de entrega acordados, devido a causas alheias à nossa vontade, não existirá nenhum direito a indemnização a favor dos clientes.

• DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
  1 O Utilizador poderá resolver o seu contrato até 14 (catorze) dias após a recepção da encomenda desde que:
  a) O(s) produto(s) não tenham sido utilizados;
  b) O(s) produto(s) mantenham as suas características originais e etiquetas intactas;
  c) O(s) produto(s) se encontrem completos. Todo o material que acompanha as encomendas tem de ser devolvido.
  d) Não será aceite devoluções ou troca de artigos que tenham sido alterados ou que contenham erros de texto ou decorativos aprovados pelo comprador.
  10.2 aquarela reserva-se no direito de não aceitar devoluções de artigos adquiridos quando se trata de produtos festivos.
  10.3 As devoluções, cancelamentos ou reembolsos não se aplicam a bens personalizados, situação esta prevista na lei. A informação referente ao direito de resolução do contrato por parte do consumidor (cliente particular) está descrita detalhadamente no Diretiva n.o 2011/83/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores, que altera a Diretiva n.o 93/13/CEE do Conselho, e a Diretiva n.o 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva n.o 85/577/CEE, do Conselho e a Diretiva n.o 97/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho.
  A lei em vigor baseia-se no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que transpõe a Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores.
  10.4 O Utilizador pode exercer o seu direito de livre resolução através do envio do modelo de Livre Resolução ou através de qualquer outra declaração inequívoca de resolução do contrato, para o e-mail geral@aquarela.com.pt.
  10.5 Os custos de devolução da encomenda no exercício do direito de livre resolução são suportados pelo Utilizador.
  10.6 Uma vez recebido o produto devolvido, aquarela analisará e confirmará o estado de conservação da encomenda e, quando aplicável, reembolsará no prazo máximo de 15 (quinze) dias os montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda, através do mesmo meio utilizado para pagamento da encomenda.
  10.7 Caso os artigos devolvidos apresentem sinais de utilização ou a embalagem original tiver sido violada, aquarela reserva-se ao direito de não aceitar a devolução e de recusar o reembolso dos mesmos.
  10.7.1. Neste caso, o cliente terá o direito de receber novamente o artigo pago inicialmente, sob pagamento dos portes de envio.
  10.8 Em caso de devolução das encomendas pelos motivos especificados neste termo, aquarela reserva-se no direito de não reembolsar as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.

• CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES
  11.1 O Utilizador poderá cancelar a sua encomenda, desde que o solicite através do e-mail geral@aquarela.com.pt antes do seu envio.
  11.2 Se o pedido tiver sido recepcionado antes do envio, procederemos ao reembolso dos montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda, através do mesmo meio utilizado para pagamento da encomenda, no prazo máximo de 15 (qunize) dias.
  11.3 Se o pedido tiver sido recepcionado após o envio, aplicar-se-ão as regras constantes no capitulo anterior, relativo ao direito de livre resolução.
  11.4 No caso do produto encomendado se encontrar com defeito ou com outra não conformidade, o Utilizador poderá optar por:
  a) substituir o produto;
  b) resolver o contrato.
  11.5 Assim que o Utilizador constatar um defeito ou outra não conformidade do produto, deverá comunicar-nos através do e-mail geral@aquarela.com.pt, enviando fotografias comprovativas.
  11.6 Assim que rececionarmos o seu email, entraremos em contacto consigo para resolver o problema de forma consensual.
• QUALIDADE
  aquarela não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em https://aquarela.com.pt/ encontram-se em cada página de produto. Tenha em atenção às características descritas de cada produto, tal como tamanho e peso aproximados. Por vezes as fotografias não conseguem demonstrar de todo o tamanho real do artigo.
  aquarela fará todos os esforços para que as cores dos produtos que aparecem no website https://aquarela.com.pt/ sejam os mais precisos e reais possíveis. Contudo, como os monitores dos computadores variam, não poderemos garantir que o seu monitor esteja a mostrar as cores exatas.
• RECLAMAÇÕES
  Tendo em vista o objetivo de melhoria contínua dos serviços prestados, aquarela procurará atender e resolver as reclamações apresentadas pelo Utilizador no prazo de 5 (cinco) dias úteis, através do email geral@aquarela.com.pt
• GARANTIA E SERVIÇOS APÓS VENDA
  Os produtos aquarela beneficiam da garantia de conformidade prevista na legislação aplicável à venda de bens de consumo.
• EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
  aquarela não garante o funcionamento ininterrupto do website https://aquarela.com.pt/, ou de qualquer das suas funcionalidades, podendo o mesmo ser suspenso para a realização de ações de manutenção, reparação ou atualizações.
  aquarela não assumirá, de igual modo, qualquer responsabilidade por quaisquer danos, decorrentes, direta ou indiretamente, de situações de força maior que impeçam os seus fornecedores, seja de que forma for, de cumprir as suas obrigações, designadamente, greves, falhas na rede elétrica, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, incêndios, inundações, impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.
• MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
  aquarela reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, considerando-se as alterações efetuadas e os utilizadores notificados.
• TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
  Pedimos que leia atentamente a nossa Política de Privacidade para que possa tomar conhecimento das regras e procedimentos adotados pela aquarela no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no website https://aquarela.com.pt/ e quando utiliza as funcionalidades por ele oferecidas, bem como das medidas de segurança e de confidencialidade aplicáveis.
• PROVA E ARQUIVO
  Os registos informáticos, mantidos por aquarela em condições de segurança, são considerados como prova das comunicações, encomendas e pagamentos realizados entre aquarela e o Utilizador.
• LEI APLICÁVEL
  Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com os mesmos, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
• RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE
  O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
  Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa https://www.centroarbitragemlisboa.pt/
  Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral https://www.triave.pt/
  CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) https://www.ciab.pt/pt/
  CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo https://www.arbitragemdeconsumo.org/
  https://www.cniacc.pt/pt/
  Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra https://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
  Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve https://www.consumoalgarve.pt
  Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto https://www.cicap.pt
  Plataforma Europeia de Resolução Litígios Online https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
• LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO
  Pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico para apresentar uma reclamação. Para tal, basta aceder à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico, aqui. https://www.livroreclamacoes.pt/
• VALIDADE DE PROMOÇÕES
  20.1 As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

Disponibilizamos de acordo com a lei em vigor, as ligações às respectivas instituições oficiais: